Árvore de decisão
Fluxo visual para classificar as obrigações de etiquetagem segundo o Art. 50.
A árvore de decisão
Siga os caminhos de cima para baixo
Exemplos de classificação
Rotular
Mockup de lifestyle com IA · Modelo virtual · Locução com IA · Troca de fundo com IA · Antes-depois com IA · AR try-on · Chatbot de IA
Não necessário
Recorte + correção de cor · Gráficos esquemáticos · Ícones · textos puramente publicitários · ferramentas de IA internas · conteúdo antigo antes de 08/2026 inalterado
Por canal — casos principais
Web & loja
- SIM: imagem principal de lifestyle com IA, cenas de uso, fotos de avaliações retocadas com IA, 360° com adições de IA, AR try-on
- NÃO: recortes, correção de cor, esboços com medidas, fotos reais de clientes sem IA
Campanha & redes sociais
- SIM: imagens de IA realistas, anúncios em vídeo com voz/modelo de IA, conteúdo de influenciador com pessoa de IA, chat ads
- NÃO: ilustrações, quadrinhos, publicidade puramente de produto, edição de vídeo clássica sem IA
- ATENÇÃO: legenda/descrição sozinha não é suficiente — o aviso deve estar no conteúdo!
Impressos & offline
- SIM: panfleto/cartaz com foto de IA, cenas de lifestyle em catálogo, embalagem com motivo de IA fotorrealista, depoimentos artificiais
- NÃO: ilustrações, padrões abstratos, ícones, fotos de produto retocadas classicamente
Telefone & interação
- SIM: chamadas de IA, central de atendimento com IA — informar claramente no início
- NÃO: agente humano com ferramentas de apoio de IA (sem voz de IA)
Como rotular
Web: etiqueta na imagem/vídeo, vídeos no início + repetida, ícone da UE opcional
Impressos: na/perto da imagem, etiqueta/embalagem/verso
Formulações: «Imagem gerada por IA» · «AI GENERATED» · «AI MODIFIED»
Importante: metadados sozinhos não bastam · a rotulagem não substitui a verificação de direitos
Orientação baseada no Regulamento de IA da UE (Art. 50). Não constitui aconselhamento jurídico. Em casos limite consulte um advogado qualificado. Vigente desde 02.08.2026 · ai-act-checker.com